O site www.docesdearouca.pt constitui propriedade da Manuel da Silva Bastos – Doçaria Conventual e Regional,Lda, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Arouca com o número de registo de pessoa colectiva 513195661, com sede na Rua D. Afonso Henriques, 2 4540-128 Arouca
Para que possa efetuar a compra dos produtos anunciados no site é necessário proceder ao registo de cliente.
Processo de Registo
O registo no site é reservado a maiores de idade (idade igual ou superior a 18 anos), e exige o preenchimento das informações obrigatórias constantes do formulário de registo. As informações prestadas deverão ser verdadeiras, devendo o utilizador atualizá-la sempre que estas sofram alterações.
O utilizador assumirá a responsabilidade pela prestação de informações falsas ou inexatas, podendo tal conduta implicar o cancelamento do registo da conta. A conta de utilizador é pessoal e intransmissível, não podendo ser utilizado por terceiros. O utilizador deverá assegurar a confidencialidade da respetiva palavra-chave, não sendo a Manuel da Silva Bastos – Doçaria Conventual e Regional,Lda responsável por quaisquer danos resultantes do uso indevido ou negligente da palavra-passe.
Como fazer o registo?
No momento de registo o utilizador deve facultar o seu nome próprio, apelido, um número de telemóvel, um endereço de email e definir uma password. Após facultar estes dados o utilizador deve validar a informação, autenticando o endereço de email através de um link que recebe na caixa de email.
Decorrido este processo, na sua área pessoal, o utilizador pode alterar a sua palavra passe, o seu nome e número de telemóvel; adicionar e gerir moradas e meios de pagamento; e ainda gerir as preferências de comunicação.
Processo de Encomenda no site
O utilizador pode efetuar a sua encomenda através do processo de compra “carrinho”, após ter selecionado “comprar” em um ou mais artigos presentes no site www.docesdearouca.pt.
Os artigos pretendidos devem ser selecionados a partir do catálogo online apresentado.
Para enviar a sua encomenda o utilizador deverá estar registado em www.docesdearouca.pt; efetuar o seu “Login” e completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de “checkout” (morada de entrega e faturação; tipo de envio; forma de pagamento).
Caso o pagamento da encomenda não seja efetuado dentro do prazo indicado no momento da encomenda, esta não poderá ser validada.
Os dados constantes na factura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
A validação do pedido de compra implica que o cliente tome conhecimento e aceite as presentes condições gerais de contratação e utilização, disponíveis para consultar a toda o tempo em www.docesdearouca.pt.
Os dados registados são única e exclusivamente para processamento da encomenda e caso o cliente autorize para fins de marketing direto. Servem também como prova da transação efetuada entre Manuel da Silva Bastos – Doçaria Conventual e Regional ,Lda e o cliente.
Meios de pagamento
Todas as compras podem ser pagas através de cartão de crédito Visa e Mastercard, bem como com Multibanco e pelo Sistema MB Way. Em qualquer caso, a escolha do método de pagamento é realizada durante o processo de compra.
No caso da transferência bancária o cliente receberá um email com os dados para efetuar a transferência bancária e dispõe de 24 horas para efetuar a transferência. Caso o pagamento não aconteça a encomenda é automaticamente cancelada
Entrega ao Domicílio ou Recolha da Encomenda em loja
O utilizador poderá optar entre a entrega da encomenda ao domicílio ou recolher diretamente numa loja Manuel da Silva Bastos – Doçaria Conventual e Regional ,Lda.Em qualquer dos casos apenas encomendas confirmadas e pagas podem ser reclamadas.
Poderão ser estabelecidas limitações às quantidades de produtos encomendados.
1. Entrega ao Domicílio
São possíveis entregas ao domicílio em Portugal (território continental).
O prazo de entrega estimado é indicado no momento da conclusão da encomenda. A entrega dos pedidos será realizada na morada indicada pelo cliente no momento da encomenda.
Os custos de transporte são variáveis em função do peso e dimensões da encomenda.
A entrega pode ser realizada num domicílio particular, um local de trabalho ou outro endereço indicado no momento da encomenda, existindo a possibilidade de realizar um pedido que seja entregue directamente como oferta a uma terceira pessoa. Esta opção deve ser indicada durante o processo de compra no local indicado para o efeito.
Não é obrigatório que morada de faturação e morada de entrega coincidam.
Quando for expedida a encomenda o cliente receberá um email no endereço de email indicado no registo com um código que permitirá o acompanhamento da encomenda durante o processo de distribuição e entrega.
Caso a transportadora não consiga realizar a entrega por ausência do destinatário, a transportadora tentará realizar uma nova entrega no prazo de 3 dias úteis. Após duas tentativas falhadas, o cliente deverá contactar a transportadora para proceder à entrega.
A encomenda dos produtos através do site, bem como a determinação das datas e horários de entrega dos produtos encomendados ficará sujeita à disponibilidade do respectivo stock.
2. Recolha da encomenda em loja
Caso opte por efetuar a recolha numa loja Manuel da Silva Bastos – Doçaria Conventual e Regional ,Lda, a encomenda ficará disponível para levantamento entre 1 a 48 horas após a conclusão do pedido. Será enviada uma mensagem a confirmar que a encomenda se encontra disponível para ser levantada. A encomenda deverá ser levantada no prazo máximo de 48 horas, contado a partir do momento em que o utilizador é informado para proceder à sua recolha.
Cancelamento e Devolução de Produtos
Sem prejuízo da legislação aplicável em matéria de garantias sobre bens de consumo e dos direitos reconhecidos em caso de não conformidade do produto, o cliente não beneficiará do direito à livre resolução do contrato celebrado atendendo à natureza dos produtos encomendados (designadamente, por se tratarem de produtos susceptíveis de se deteriorarem e/ou de ficarem rapidamente fora de prazo).
3. Produto
As fotografias apresentadas na página são meramente ilustrativas. Como tal, a Manuel da Silva Bastos – Doçaria Conventual e Regional ,Lda recomenda que o cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respetivas características dos mesmos.
4. Preço
Os preços apresentados em www.docesdearouca.pt encontram-se em euros e com o IVA incluído à taxa em vigor.
Os custos de envio são da responsabilidade do cliente e acrescem ao valor total do(s) produto(s) selecionado(s). O cliente será informado deste encargo antes de confirmar o seu pedido e concluir a encomenda.
À Manuel da Silva Bastos – Doçaria Conventual e Regional ,Lda reserva-se o direito de alterar a qualquer momento os preços dos produtos apresentados.
No caso de ocorrência de algum erro informático, humano ou de qualquer outra natureza, os preços apresentados poderão encontrar-se incorretos Não obstante desenvolvermos esforços para assegurar que a informação prestada neste site permanece actualizada, não é possível excluir a possibilidade de surgirem divergências.
Pedido de Informações
Para o esclarecimento de qualquer questão, dúvida, ou para nos dar conhecimento de alguma insatisfação acerca da prestação do nosso serviço, por favor entre em contacto através de docesdearouca@gmail.com
Cancelamento do Registo
Os clientes poderão a qualquer momento cancelar o registo no site, podendo fazê-lo através da sua conta de cliente.
Conteúdos do Site/Propriedade Intelectual
Entende-se por “conteúdos”, toda a informação presente nesta Plataforma, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.
Todo o conteúdo deste site é protegido por Direitos de Autor, Direitos Conexos e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste site e sem consentimento da Manuel da Silva Bastos – Doçaria Conventual e Regional ,Lda.
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Livro de Reclamações Electrónico e Resolução Alternativa de Litígios (RLL)
Nos termos previstos pela legislação aplicável, o cliente poderá aceder à plataforma digital do Livro de Reclamações Electrónico em https://www.livroreclamacoes.pt/inicio.
O Regulamento (EU) n.º 524/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho criou a plataforma de RLL para a resolução alternativa de litígios entre consumidores e comerciantes, resultantes de contratos de venda ou de serviços em linha, a qual poderá aceder em https://webgate.ec.europa.eu/odr.
Alteração dos Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições poderão ser sujeitos a alterações, as quais serão comunicadas aos clientes através do site.
Interpretação e Foro
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